DECRETO Nº 6.040, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
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ESPAÇO DE DISCUSSÃO, DIVULGAÇÃO E REGISTRO DAS ATIVIDADES DA I CONFERÊNCIA LIVRE DE POVOS DE TERREIRO DA CIDADE DE ITABUNA/BA
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