ACESSE O RELATÓRIO DA I CONFERÊNCIA LIVRE DE POVOS DE TERREIRO,em PDF CLICANDO AQUI
I - FICHA DE QUALIFICAÇÃO DO EVENTO:
1. DATA: 08 DE OUTUBRO DE 2011
2. UF: BAHIA
3. MUNICÍPIO: ITABUNA
4. LOCAL DE REALIZAÇÃO: RUA GETÚLIO VARGAS. Nº 642. BAIRRO SANTA INÊS.
5. ORGANIZAÇÕES PARTICIPANTES:
TERREIROS/TEMPLOS PRESENTES/REPRESENTADOS:
ILÈ AXÉ IJEXÁ ORIXÁ OLUFÒN/ITABUNA
ILÈ AXÉ OYA FUNKÉ/ITABUNA
ILÈ AXÉ IYÁ OMI/ITABUNA
ILÈ AXÉ IJOBÁ T’OSUMARE YEWÁ/ITABUNA
ILÈ AXÉ ÁGUAS DE OXUN/ITABUNA
ILÈ OBALUAIÊ/ITABUNA
TERREIRO DE OXALÁ/ITABUNA
TERREIRO DO COBRE/SALVADOR
ILÈ ODÉ ALADÈ IJEXÁ/BANCO DA VITÓRIA
ILÈ AXÉ DE OXUN/UNA
ILÈ AXÉ IJEXÁ EJÓ ARAFEJÚ/ITABUNA
TERREIRO ODÉ KUTALA DE NZAMBI/UNA
ILÈ AXÉ ODÉ OMI WÁ/ILHÉUS
CASA DE OXUN/ITABUNA
ILÈ AXÉ EWE EWE LAFÉ/SANTO ANTÔNIO DE JESUS
TERREIRO TUMBA JUNÇARA/SALVADOR
ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES PRESENTES/REPRESENTADAS:
GRUPO HUMANUS/ITABUNA
PONTO DE CULTURA CRIAR/ITAPARICA/BA
COORDENAÇÃO DE CULTURA DE UNA/BA
ACARI/ITABUNA
GRAMA AMBIENTAL/ITABUNA
FUNDAÇÃO ITABUNENSE PARA A CULTURA E CIDADANIA/FICC
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITABUNA
PONTO DE CULTURA FUNDAÇÃO CANTO DAS ARTES/ITAPETINGA
PONTO DE CULTURA FILARMÔNICA 02 DE JANEIRO/CANAVIEIRAS
MOVIMENTO NEGRO UNIICADO/MNU/ITABUNA/ILHÉUS
OCA/CINE MOCAMBA/ITABUNA
OAB/SUB SECÇÃO ITABUNA
GRUPO DE ARTE POPULAR DE ILHÉUS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA/UNEB
6. INFORMAR O NÚMERO DE PESSOAS PARTICIPANTES: 125
II – FICHA DE QUALIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO EVENTO:
COORDENAÇÃO TÉCNICA
1.1 NOME COMPLETO: LUIZ CARLOS MENEZES DANTAS
1.2 ORGANIZAÇÃO/ÓRGÃO:
PONTO DE CULTURA ASSOCIAÇÃO DO CULTO AFRO ITABUNENSE
1.3 E-MAIL: acaipontodecultura@gmail.com
1.4 TELEFONE (COM DDD): 73 3612 0175 / 73 9111 7096
COORDENAÇÃO TERREIROS
1. NOME COMPLETO: RUY DO CARMO PÓVOAS
2. ORGANIZAÇÃO/ÓRGÃO: ILÈ AXÉ IJEXÁ ORIXÁ OLUFÒN
ASSOCIAÇÃO SANTA CRUZ DO IJEXÁ
3. E-MAIL: ajalah@uol.com.br
4. TELEFONE (COM DDD): 73 9981 3648
1. NOME COMPLETO: DESDÊMONA FERREIRA DANTAS
2. ORGANIZAÇÃO/ÓRGÃO: ILÈ AXÉ OYA FUNKÉ
PONTO DE CULTURA ASSOCIAÇÃO DO CULTO AFRO ITABUNENSE
3. E-MAIL: acaipontodecultura@gmail.com
4. TELEFONE (COM DDD): 73 3612 0175 / 73 9118 1530
1. NOME COMPLETO: MARIA LUÍZA KRUSCHEWSKI CLÍMACO
2. ORGANIZAÇÃO/ÓRGÃO: ILÈ AXÉ IYÁ OMI
3. E-MAIL: luisa.kruschewsky@hotmail.com
4. TELEFONE (COM DDD): 73 3616 3493
III – INTRODUÇÃO:
A CONFERÊNCIA LIVRE DE POVOS DE TERREIRO TEM A INTENÇÃO DE COLABORAR NO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO E ACESSO À POLÍTICA DE CONFERÊNCIAS, A LIDERANÇAS RELIGIOSAS DE TERREIROS/TEMPLOS DE MATRIZ AFRICANA DO ESTADO DA BAHIA. ASSIM COMO, PROMOVER A DISCUSSÃO ACERCA DO TEMA, ENTRE ESTAS LIDERANÇAS E ADEPTOS, SIMPATIZANTES, AGENTES E GESTORES CULTURAIS, SOCIAIS E POLÍTICOS DA CIDADE DE ITABUNA E REGIÃO.
ESSE PROJETO CONFIRMA A CONSTATAÇÃO COLETIVA DE QUE O ESPAÇO DE PROPOSIÇÃO PARA AS QUESTÕES PERTINENTES AOS POVOS TRADICIONAIS DE TERREIRO É AINDA PAUTADO DE FORMA INSUFICIENTE E SUPERFICIAL DURANTE O PROCESSO DAS CONFERÊNCIAS. ENTENDENDO QUE CABE À “MILITÂNCIA POLÍTICA” DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA/INTERESSADA/MOBILIZADA, BUSCAR OTIMIZAR ESSA INTERLOCUÇÃO, E GARANTIR A PARTICIPAÇÃO LEGÍTIMA DO CIDADÃO NOS ESPAÇOS DE DISCUSSÃO E DECISÃO POLÍTICA.
ESSA AÇÃO NASCE DA EXPERIÊNCIA, VIVÊNCIA E ARTICULAÇÃO DE “DELEGAD@S” NAS MAIS VARIADAS CONFERÊNCIAS EM TODOS OS NÍVEIS E TEVE SEU PONTO DE PARTIDA NA REUNIÃO QUE ACONTECEU NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2011, NO HOTEL FIESTA, EM SALVADOR/BA, DURANTE A IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DA BAHIA, QUANDO FOI DECIDIDO POR REPRESENTANTES DE POVOS DE TERREIRO DE DIVERSAS CIDADES DO ESTADO, ESTABELECER UMA ARTICULAÇÃO ENTRE LIDERANÇAS E INSTITUIÇÕES PARA BUSCAR ALCANÇAR ESSE OBJETIVO.
A CONFERÊNCIA LIVRE DE ITABUNA CONTOU COM UM PÚBLICO DE 125 INSCRITOS, ENTRE LIDERANÇAS RELIGIOSAS, ADEPTOS, SIMPATIZANTES, AGENTES E GESTORES CULTURAIS, PROFESSORES, ESTUDANTES, COMUNICADORES E MILITANTES DE MOVIMENTOS SOCIAIS.
OBJETIVO:
REALIZAR A I CONFERÊNCIA LIVRE DE POVOS DE TERREIRO DA CIDADE DE ITABUNA.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS:
I – Articular e mobilizar a participação de lideranças religiosas de terreiros|templos de matriz africana, Adeptos, Simpatizantes, Gestores e Agentes Culturais, Lideranças Políticas, Educadores, Estudantes, Artistas e Sociedade Civil Organizada da Cidade de Itabuna/BA;
II – disponibilizar informações e assessorar, mesmo que virtualmente a realização de conferências livres, com o mesmo tema, em outras localidades.
III – Avaliar e propor as diretrizes para a implementação de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação e de promoção dos direitos humanos, culturais e cidadania dos Povos Tradicionais de Terreiro no Brasil;
IV – Propor diretrizes para a implementação de políticas públicas de erradicação da pobreza, de promoção de emprego e renda, de inclusão digital e social para as Comunidades Tradicionais de Terreiro.
V – propor políticas públicas para promover o acesso a isenções, institucionalização das comunidades, regulamentação fundiária, rural e urbana dos templos.
VI – avaliar e propor políticas públicas cuja responsabilidade cabe a :
SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL SCC/MinC
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES/MinC
IPHAN/INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARTÍSTICO NACIONALL/MinC
SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL/SEPPIR
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA
CENTRO DE CULTURAS POPULARES E IDENTITÁRIAS/BA
SECRETARIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE/SEPROMI/BA
A I CONFERÊNCIA LIVRE TEVE PREVISÃO DE 01 DIA DE ATIVIDADE, ORGANIZADA, COORDENADA E CUSTEADA PELA ARTICULAÇÃO LOCAL, CHAMADA “COORDENAÇÃO”, COMPOSTA PELAS LIDERANÇAS E VOLUNTÁRIOS DOS TERREIROS ILÈ AXÉ IJEXÁ, ILÈ AXÉ OYA FUNKÉ E ILÈ AXÉ IYÁ OMI.
1. A COORDENAÇÃO COUBE:
• ARCAR COM AS DESPESAS E RESPONSABILIDADES DA I CONFERÊNCIA LIVRE DE POVOS DE TERREIRO DE ITABUNA
• MOBILIZAR, ORGANIZAR E AVALIAR A PARTICIPAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DOS 03 TERREIROS COORDENADORES;
• MOBILIZAR E ARTICULAR A PARTICIPAÇÃO DE LIDERANÇAS RELIGIOSAS DE TERREIROS, ADEPTOS, SIMPATIZANTES, GESTORES, ARTISTAS E AUTORIDADES DA CIDADE DE ITABUNA E REGIÃO;
• ELABORAR E APRESENTAR AS PROVOCAÇÕES, REALIZAR, SISTEMATIZAR E ENCAMINHAR AS PROPOSTAS DA
CONFERÊNCIA LIVRE PARA DIVULGAÇÃO E PROTOCOLO JUNTO AOS ORGÃOS E ENTIDADES OFICIAIS.
2. A COORDENAÇÃO CABE AINDA A COMUNICAÇÃO E REGISTRO AUDIOVISUAL:
• DIVULGAR INFORMAÇÕES INTERNAS E EXTERNAS.
• MEDIAR GRUPO VIRTUAL, CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO BLOG, DIVULGAÇÃO VIRTUAL.
• PROVOCAR A MÍDIA ESPONTÂNEA.
• ORGANIZAR A COBERTURA AUDIOVISUAL COLABORATIVA
• REALIZAR A ARTICULAÇÃO E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
• ELABORAR E ENCAMINHAR O RESULTADO IMPRESSO ÀS LIDERANÇAS DE TODOS OS TERREIROS/TEMPLOS DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA DA CIDADE DE ITABUNA, CONTENDO A DECLARAÇÃO DOS POVOS DE TERREIRO DA CIDADE DE ITABUNA/BA CONFORME RELAÇÃO DO MAPEAMENTO REALIZADO PELO PONTO DE CULTURA /ACAI/2009
• ELABORAR E ENCAMINHAR CARTA DE AGRADECIMENTOS AOS VOLUNTÁRIOS, PARCEIROS, APOIADORES E AUTORIDADES, CONTENDO A DECLARAÇÃO DOS POVOS DE TERREIRO DA CIDADE DE ITABUNA/BA
IV – DESENVOLVIMENTO:
PROGRAMAÇÃO
ORGANIZAÇÃO: Ilê Axé Ijexá, Ilê Axé Oyá Funké e Ilê Axé Iyá Omi
OBJETIVO: Reunir os participantes das Casas Religiosas de Matriz Africana para discutir suas prioridades coletivas, diante das políticas públicas.
DATA: 8 de outubro de 2011, das 8 às 17 h
LOCAL: Ilê Axé Ijexá, Rua Getúlio Vargas, 642 ‒ Bairro Santa Inês, Itabuna
8h – Recepção aos participantes (Equipe constituída por membros dos 3 terreiros organizadores)
• Acolhida
• Inscrição
• Café da manhã
9h ‒ Abertura ‒ Mestres de Cerimônia: Alba Cristina (Darabi), ebomi; Luciano Souza Lima (Ijinlé), ogã; Ricardo Dantas (omorixá)
• Instalação dos trabalhos (Ajalá Deré, Babalorixá do Terreiro sede da Conferência)
• Boas vindas (Ajalá Deré)
• Momento ritual (Titulares dos 3 terreiros organizadores: Pai Ruy, Mãe Vanda e Mãe Luiza)
9h 15min ‒ Fala inspiradora (Babalorixá Ajalá Deré)
10 às 12h ‒ Discussão coletiva dos temas I e II da Conferência
10h ‒ Provocação para discussão e debate do Tema I ‒ Prof. MSc. Moisés dos Santos Viana (omorixá)
10h 15min ‒ Discussão e debate do Tema I: Identidade afrodescendente religiosa ‒ Coordenação: Moisés Viana
11h ‒ Provocação para a discussão e debate do Tema II ‒ Prof.ª MSc. Saskya Miranda Lopes (omorixá)
11h 15min ‒ Discussão e debate do Tema II: Patrimônio e espaço físico das Casas Religiosas de matriz africana ‒ Coordenação: Saskya Lopes
12h ‒ Almoço .
13h ‒ Atividades culturais: exposição de livros, exposição de fotos e imagens, samba de roda e peças musicais.
14 às 17h ‒ Discussão coletiva do tema III da Conferência
14h ‒ Provocação para discussão e debate do Tema III ‒ Prof. MSc. Marcos Salviano Bispo Queiroz (Ogã ni Logum-edé)
14h 15min ‒ Discussão e debate do Tema III: Inclusão social, cultural, digital e política para o povo de santo ‒ Coordenação: Marcos Salviano
15h ‒ Plenária Geral (Todos os participantes)
Coordenação: Equipe de Sistematização
17h ‒ Encerramento ‒ Mestres de Cerimônia
• Agradecimentos ‒ Luiz Carlos Dantas (Babalaxé ni Ilê Axé Oyá Funké)
• Orações finais ‒ Titulares dos 3 terreiros organizadores: Pai Ruy, Mãe Vanda e Mãe Luiza
• Lanche ‒ Todos os participantes
Obs.: Os mestres de cerimônia farão constantes chamadas, orientando os participantes, anunciando as sucessivas etapas do evento, anunciando presenças.
BOAS VINDAS
Prof. Ruy Póvoas
(Babalorixá Ajalá Deré)
Sejamos todos bem vindos com a graça de Deus!
Okolofé, motumbá, menem-menem, mokoiú, ingorossi, a bênção aos orixás, voduns, inkices, caboclos, encantados, guias, pretos-velhos, protetores, marujos, sereias, ciganos e pombajiras; aos ancestrais e aos mais-velhos visíveis e invisíveis; aos Ibeji e aos Erês; aos Senhores e Senhoras do Fogo, da Terra, da Água e do Ar; das Matas, Florestas, Capoeiras e Cerrados; dos Rios, Cachoeiras e Fontes; dos Lagos, Lagoas, Mares e Oceanos; das Pedreiras, das Estradas, dos Caminhos e das Praias; do Vento, do Raio, do Trovão e da Tempestade; das Árvores e das Nuvens; aos Donos e Donas das folhas, das plantas, dos minerais, dos bichos, da Mãe Natureza e de toda a Criação.
Em nome de Oxalá, o Rei da Paz e o Pai do Amor, o Ilê Axé Ijexá, o Ilê Oyá Funké e o Ilê Iyá Omi recebem a todos e a todas que aqui estão presentes ou representados para a I Conferência Livre de Povos de Terreiro.
Babalorixás, ialorixás, oloiês, ebomis, tatas, macotas, ogãs, ekédis, iaôs, abiãs, adeptos, fiéis, simpatizantes, amigos, amigas e observadores, nós recebemos a todos e a todas em nome de Olorun, de Zambi Apongo e Katumandará, dos Ancestrais e dos Antepassados. Também fazemos isso em nome do Pai, do Filho e do Espírito Santo. De Nossa Senhora, da Iara, de Jaci e de Iemanjá. Recebemos, em nome da Paz e da Confraternização Universal a todas as nações: candomblé, umbanda, quimbanda, congo, angola, ijexá, keto, jeje, nagô, egbá, efan, centros e tendas
Esta Conferência tem como objetivo reunir os adeptos das Casas Religiosas de Matriz Africana para discutir suas prioridades coletivas, diante das políticas públicas. Aqui estamos: presentes! O manto da invisibilidade que nos acoberta ao longo de 500 anos haverá de ser desfiado. A Região em que vivemos, o Estado da Bahia e o Brasil precisam nos reconhecer como legítimos protagonistas das conquistas sociais, culturais, políticas e econômicas desta nação, apesar de a maioria nos considerar apenas como meros coadjuvantes. Estamos aqui, justamente, buscando a promoção da igualdade e afirmação de nossa diversidade. Ergamos nossas mãos acima de nossa diversidade e nos juntemos nessa luta pelo bem comum, naquilo que nos une, para além de nossas diferenças.
A Coordenação da Conferência agradece sua presença e sua participação nesse momento histórico da cultura nacional, em que os Povos de Comunidades Tradicionais buscam seu espaço político e o direito a diversidade cultural, garantidos pela Constituição Brasileira. Axé!
FALA INSPIRADORA
Ruy Póvoas
Babalorixá Ajalá Deré
Quem somos nós? O que estamos fazendo aqui? Por que estamos aqui? Para que estamos aqui?
Tais perguntas nos obrigam refletir, pensar, sentir. Exigem um alargamento da compreensão da caminhada de cada uma das pessoas presentes e, sobretudo, do coletivo a que pertencemos. Uma rápida olhadela para o cerne do que imaginamos discutir, vamos encontrar Pedro Álvares Cabral, no ano de 1500, fincando um marco de pedra em Porto Seguro. Era o indicativo que a terra descoberta pertencia doravante a Portugal. Aquele marco, ainda hoje ficado na cidade histórica nunca se constituiu certidão de nascimento do Brasil. Antes, pelo contrário, foi um certificado de expansão do império português. Nele e com ele, o projeto de nação de Portugal: uma nação européia, branca, cristã, católica, mercantilista, patriarcalista, machista, escravagista, elitista, exclusivista e dominadora Assim, estava delineado o destino da terra descoberta.
Diferentes modelos de administração da nova terra foram se sucedendo: capitanias hereditárias, governo geral, reino unido a Portugal e Algarves. O mesmo projeto de nação continuou sendo praticado. D. João VI se foi, seu filho Pedro I assumiu o trono e o projeto continuou. Ele proclamou a independência, separando o Brasil de Portugal, mas o mesmo projeto continuou. Mais tarde, Pedro I abdicou ao trono em favor de seu filho Pedro II, mas o projeto permaneceu. Mais tarde, Deodoro da Fonseca proclamou a República e o projeto permaneceu. Daí em diante, uma série de presidentes assumiu o governo do país, até que Getúlio Vargas deu o golpe de estado. E o mesmo projeto permaneceu o mesmo. O país se redemocratizou, até que João Goulart foi impedido de assumir o governo, substituindo Jânio Quadros. Isso resultou num golpe de estado e os militares governaram o Brasil por cerca de 20 anos. E o mesmo projeto de nação continuou. Itamar Franco, que substituiu Color de Melo, equilibrou a moeda. No governo de Fernando Henrique Cardoso, algumas medidas muito tímidas foram até iniciadas num projeto mais tímido ainda de mudanças. Com a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva as coisas, finalmente, ganham outro rumo. Tratava-se de ex-líder sindical, oriundo das classes populares, sem formação acadêmica, sem domínio da língua culta. Apesar de vários escândalos protagonizados por alguns componentes de sua equipe, Lula começou a praticar a divisão do bolo da nação. Um sistema de várias bolsas foi implantado entre os menos favorecidos. Fez acontecer o encontro da diversidade cultural do Brasil, e o Ministério da Cultura recebeu no Rio de Janeiro, índios, afrodescendentes, ciganos, cadeirantes, idosos, comunidade hip hop, GLBT, comunidades de fundo de pasto, cantadores populares, comunidades religiosas de matriz africana, quilombolas e demais comunidades tradicionais. Era o início da mudança. Pela primeira vez, o Governo do Brasil, reconhecia, convidava e recebia a diversidade cultural para ouvir a todos de perto. Já não se tratava mais daquele projeto de nação em que não havia lugar para negros e índios.
Até aqui, um esboço muito rápido. E quando respondemos àquela primeira pergunta, “Quem somos?”, nos identificamos como os excluídos daquele projeto inicial, longo, duradouro. Excluídos porque exercemos uma prática religiosa, herdada dos escravos, nossos antepassados. Excluídos por causa de nossa aparência mestiça em todos nos seus mais diversos matizes. Excluídos porque cremos nos orixás, inquices e voduns. Excluídos porque não nos vemos como portadores do pecado original. Excluídos porque cremos em outros mitos fundantes. Por isso mesmo, o projeto de nação oriundo da Europa não nos contemplava.
E o que estamos fazendo aqui? Estamos nos reunindo para expressar numa só voz a nossa vontade, pois queremos participar do bojo das mudanças, em que os segmentos sociais de cidadãos praticantes de religiões de matriz africana sejam respeitados nas suas crenças e nas suas práticas. E precisamos deixar bem claro como fazer para que isso aconteça.
Por que estamos aqui? Ora por que... Porque queremos que o governo, em suas várias estâncias, municipal, estadual e federal, saiba do que nós precisamos coletivamente. Nós sabemos de nós mesmos e queremos ser nosso próprio porta-voz. Não precisamos de intermediários que, de um modo geral, visam outros interesses diferentes dos nossos.
Para que estamos aqui? Para dialogar, conversar, discutir, analisar, propor, ouvir e ser ouvido. Para deixarmos bem claro quais são as nossas necessidades e prioridades coletivas.
Claro que tencionamos sucesso nesta empreitada. Por isso, seguidamente, passaremos à discussão dos três temas desta Conferência: Identidade afrodescendente religiosa; Patrimônio e espaço físico das Casas Religiosas de matriz africana e Inclusão social, cultural, digital e política para o povo de santo. Nisso consumiremos o resto deste dia, com intervalos para o almoço e para atividades culturais. Após o debate dos três temas anunciados, teremos uma Plenária Geral, em que a equipe de sistematização apresentará os resultados, com oportunidade de rediscussão de assuntos para os quais for pedido destaque.
Muito obrigado.
PROVOCAÇÃO E DEBATE DO TEMA I
Identidade afrodescendente religiosa ‒ Prof. MSc. Moisés dos Santos Viana, omorixá.
Okolofé!
Agô aos mais velhos!
O que é Identidade afrodescendente religiosa? Essa é a pergunta que não quer se calar! A Identidade é algo que está intensamente ligada à nossa vida e de uma forma muito intensa compreende uma dimensão importante da nossa existência. Uma coisa temos certeza, ninguém vive sem identidade.
Por exemplo, quando vamos a qualquer repartição pública, levamos nosso Registro Geral (RG) que chamamos de Carteira de Identidade. Ela indica quem somos perante as instituições públicas: nosso número, nossa filiação, nossa idade e nossa origem. Informações básicas para nos identificarmos diante dos poderes públicos, constituindo uma “identidade” de cidadãos do Brasil com nossos direitos e deveres perante as instituições do Estado.
Dessa maneira, discutir sobre identidade afrodescendente religiosa é algo mais complexo e para iniciamos nossa discussão é importante termos em vista três perguntas fundamentais: Quem somos? Onde estamos? O que queremos?
QUEM SOMOS?
Assim sendo, a partir disso, cabe identificarmos: Quais a nossas memórias? Qual a marca importante de nossa identidade? O que nos faz singulares diante de outros grupos sociais no Brasil?
Dizer quem somos, na perspectiva afrodescendente e mais especificamente do ponto de vista religioso, é fazermos memória de como chegamos no Brasil. Ou seja, implica em invocarmos o passado e atualizá-lo agora. Viemos escravizados da África para o Brasil e aqui implantamos nossas raízes, nossas crenças, nossas narrativas, nossos ritos, nossas músicas, nossas comidas e nossas esperanças.
Por isso, dizer quem somos, implica o resgate da memória de nossos antepassados, além de afirmação dos valores culturais, humanitários, teológicos e filosóficos.
Desse modo, dizer quem somos no presente é valorizar a memória viva de nosso povo, lembrar que não somos escravos. Fomos escravizados e marginalizados dos benefícios sociais, econômicos e políticos dentro de um sistema implantado em um Estado eurocêntrico, branco e cristão-católico. Sistema que além de injusto e perverso é caluniador e difamador, pois nos caracteriza como inferiores, demoníacos e idólatras, criando um mecanismo político que nos afastou dos direitos humanos básicos: saúde, educação, segurança, emprego, renda e liberdade de expressão e culto, bem como das políticas públicas do Estado.
Como afrodescendentes, temos que resgatar a beleza de nossa cultura e restabelecer laços que têm como significado simbólico o reconhecimento das raízes africanas no Brasil. Ou seja, resgatar a memória dos mais velhos, nossos ancestrais, que deram vida para guardar a história e o culto, os símbolos e a cultura viva de amor e de respeito para com o criador e as criaturas. Assim, essa memória resgata valores tais como dignidade humana, beleza, justiça, afeto, respeito e amor. A força dos grupos afrodescendentes é a pujança e beleza dos que sabem dançar, cantar e celebrar a vida doada pelo criador aos homens de boa vontade e a todos os seres vivos, uma marca singular de nossos grupos.
Mesmo sofrendo discriminação e marginalidade, acolhemos os necessitados, construímos e acreditamos numa sociedade justa, livre e sem preconceito, resgatando às futuras gerações a paz, o amor e o cuidado. Ou seja, a herança do respeito para com o próximo e sabedoria para viver e celebrar os ancestrais, as dádivas do universo e as benções do criador sobre nós.
ONDE ESTAMOS?
Falar sobre Identidade implica saber onde estamos e a territorialidade, não do ponto de vista espaço-físico apenas, mas político-cultural. Nossa identidade é uma narrativa e está ligada a uma estrutura. Só somos alguma coisa, se estamos em algum lugar.
Assim para dizermos quem somos, implica em dizermos onde estamos e porque estamos nessas terras chamadas de Brasil. Mais do que tudo, é dizer que somos protagonistas na formação desse território e que contribuímos para organização desse país e dessa nação. Somos protagonistas do processo civilizatório brasileiro.
Estar no Brasil significa refletir a identidade afrodescendente religiosa em relação à cultura e sua perspectiva humanitária. Temos uma visão de mundo que se desdobra em ações singulares que não são inferiores às outras culturas, ao contrário, cultiva valores nobres que hoje são esquecidos dado a fragilidade religiosa, social e econômica por que passa a nossa população brasileira.
Não somos meros colaboradores como dizem em vários lugares. Temos nossa falar, a linguagem, a forma de tratar e agir, a música e a dança, a beleza e a ética fundamentados em valores religiosos fortes de compreensão da natureza que nos permite dizer que estamos nesse território como grupo cultural e político no Brasil. Aqui estamos, aqui plantamos nossas raízes, crescemos e demos frutos.
O QUE QUEREMOS?
A identidade afrodescendente religiosa exige uma posição política, ela por si já é uma posição política que implica deixar claro o que os afrodescendentes querem: 1) o resgate da dívida secular para com os afrodescendentes; e 2) a criação de políticas públicas para os povos de terreiro.
Em primeiro lugar o resgate da dívida social secular para com os afrodescendentes é uma ferida aberta na história do Brasil. O passado não foi esquecido, ele é memorável e se torna um fantasma que se fortalece através das diversas formas de discriminação religiosa, social, econômica e políticas feitas aos afrodescendentes. Nós que fomos tratados de uma forma desumana, desde a colonização do país com a chegada dos primeiros africanos nessas terras, queremos nossos direitos humanos garantidos e reconhecidos.
Apesar de reconhecermos as mudanças institucionais ocorridas nos últimos oito anos, com o governo Lula, sentimos ainda formas veladas e institucionalizadas de discriminação para com a identidade afrodescendente religiosa. Tudo isso constitui barreiras visíveis e invisíveis que impedem o avanço e assimilação dessa identidade por parte da população afrodescendente.
Desse modo, o resgate da dívida social significa a retomada ao processo de aceitação do protagonismo do nosso povo, sua cultura, sua forma de agir e pensar. Significa o reconhecimento por parte dos diversos agentes sociais, bem como a instalação de ações concretas e o apoio institucional do Estado para com os grupos afrodescendendentes religiosos.
Assim sendo, exigimos políticas públicas urgentes que abarquem nossas necessidades, o reconhecimento dos povos de terreiro, infraestrutura de saúde, educação, segurança pública, comunicação social, livre expressão e liberdade de culto.
Além disso, as políticas públicas devem abarcar o processo de fazer valer as leis que garantem nosso reconhecimento como agentes sociais importantes, bem como o respeito ao culto e às formas de expressão cultural dos afrodescendentes.
As políticas públicas devem ser cumpridas independentes dos governos, pois são a garantia permanente dos grupos afrodescendentes religiosos de cristalizar sua identidade, dentro da singularidade que cada grupo contém. Dessa forma, o Brasil pode se tornar uma nação próspera e sobretudo justa perante seu povo que aqui está desde sempre, seguindo e construindo a paz e fraternidade.
Ojo Ibi!
PROVOCAÇÃO E DEBATE DO TEMA II
Patrimônio e espaço físico das Casas Religiosas de matriz africana ‒ Prof.ª Dr.ª Saskya Miranda Lopes, omorixá.
Todos os presentes aqui devem ter conhecimento de que as igrejas e templos monumentais como os da IURD de Itabuna e de Salvador não pagam IPTU e outros impostos, se tiverem um carro em nome da igreja, não pagam IPVA, pois tem imunidade tributária conferida a toda organização religiosa. Porém, não sei se os senhores têm conhecimento, recentemente três terreiros em Salvador iam a leilão por dever IPTU, se não fosse a intervenção do Procurador do Município diretamente no caso. Por que este tratamento diferenciado?
Pela manhã, se lembrou dos tempos de Pedrito Gordo na Bahia, mas mês passado no Acre, o Ministério Público, através da promotoria da cidadania teve que promover uma articulação entre os povos de terreiros e os cartórios de Rio Branco para o reconhecimento e regularização dos terreiros como organizações religiosas, pois estes ainda tinham que pedir autorização na prefeitura e delegacia para realizar suas práticas religiosas, da mesma forma que qualquer “festa de camisa”. Por que esta falta de reconhecimento?
Resgatando as falas da manhã, acreditamos tratar-se também de questões identitárias, tanto internas quanto externas, pois vejamos o nosso tema: Patrimônio e espaço físico das casas religiosas de matriz africana. Qual a importância de se discutir espaço físico das casas religiosas como patrimônio?
Ora, nós vivemos num Estado “branco”, num Estado de direito “branco” e como disse Moisés pela manhã, todos saem de casa com sua carteira de identidade, para que o Estado nos reconheça como pessoa, como sujeito de direito, precisamos dos nossos documentos e porque os terreiros padecem ainda sem esse reconhecimento como organização religiosa? Será que, como foi feito no Acre, este é mesmo o primeiro passo a ser dado? É preciso regularizar os terreiros para serem pessoas jurídicas, essa invenção do Estado para reconhecer a atividade que pessoas se juntam para realizar em conjunto, com um mesmo fim?
Será que poderemos requerer políticas públicas, ações do Estado para uma coletividade, sem nos revestirmos da forma legal que o Estado exige?
Essa questão que parece apenas burocrática, como foi proposta pela manhã de regularização das questões fundiárias dos terreiros, da titulação das terras dos quilombolas, questões patrimoniais materiais, mas que não podem ser dissociadas dos elementos imateriais, pois quando se falta de terreiro como casa religiosa, não importa se é uma casinha, uma roça, um sítio ou uma fazendo é intrínseco a este espaço físico, a este patrimônio material a identificação dos terreiros como espaço de resistência, como espaço de reprodução de saberes, do falar, do dançar, do cantar, de construção de identidade... tudo isso patrimônio imaterial que só existe conjugado com o patrimônio material, o espaço físico dos terreiros.
Então precisamos ouvir de vocês como entendem ser possível provocar o Estado para reconhecer o terreiro como patrimônio material e imaterial importante para os povos de terreiro, mas importantes também para a sociedade, para o Estado. Porque que os sons dos atabaques incomodam mais a sociedade do que as pregações de certas igrejas? Saber como fazer para reconhecerem os terreiros como organizações religiosas iguais a qualquer igreja ou templo de qualquer religião, ter acesso aos incentivos e imunidades existentes para qualquer religião. Saber se existem políticas públicas que nos beneficiam? Exigir que sejam implementadas outras que se façam necessárias.
Para isso que espaços como o desta conferência devem existir, para que possamos falar das nossas dificuldades e discutir caminhos possíveis, quais os caminhos que vocês vêm? Queremos ouvir vocês agora.
PROVOCAÇÃO E DEBATE DO TEMA III
Inclusão social, cultural, digital e política para o povo de santo ‒ Prof. MSc. Marcos Salviano Bispo Queiroz, Ogã ni Logum-edé
Agô meu pai, agô aos babás e as ias. Ocolofé para quem é de ocolofé, mutumbá para quem é de motumbá, ingorossi para quem é de ingorossi, a bênção para quem da benção. Coube a mim a tarefa de provocar a discussão do terceiro tema que é Inclusão Social, Cultural, Digital e Política para o povo de santo. Acredito que esta seja uma tarefa difícil. Primeiro, porque algumas das questões que irei propor já foram mencionadas nas discussões anteriores. Segundo, porque a temática é ampla, uma vez que propõe pensarmos o aspecto social, o cultural, o digital e o político.
Então para início de conversa precisamos entender por que estamos hoje aqui reunidos para a I Conferência Livre de Povos de Terreiro? Depois precisamos entender o que é inclusão e como esta acontece. Incluir é garantir nada mais é do que garantir direitos constitucionais, em um Estado que foi concebido por uma sociedade branca, europeia, heteronormativa, patriarcalista etc.
Neste sentido cabe a pergunta: nós povos de terreiro estamos incluídos socialmente, ou não passamos de letra morta na Constituição Federal, no seu Art 5º, quando nos diz que todos somos iguais diante à Lei? Por que nós povos de terreiro precisamos discutir inclusão nos quatro aspectos propostos pela temática?
Assim sendo, o que seria então inclusão social? É apenas garantir saneamento básico, direito à saúde e à educação? Precisaríamos de políticas específicas para povos de terreiro? Ou o Estado já nos garante tudo? O fato de os templos das religiões de matriz africana não possuirem isenção de IPTU, conforme preconiza as leis tributárias, não seria uma forma de exclusão social? Que Estado é este que diz que os templos religiosos são imunes de tributação, e quando da solicitação de um Terreiro de Candomblé de não tributação no que se refere ao Imposto Predial Territorial Urbano, o direito não é concedido? Precisamos nos posicionar perante fatos como este.
No que diz respeito à inclusão cultural, pertencemos a uma religião, então porque somos tratados de adeptos e não de fieis, como os que professam outra fé? Religião não seria um dos aspectos culturais de um povo? Então porque nossa religião passa a cada dia por um processo de espetacularização. Nossa ritualística e nossa teologia é coisa para turista ver?
Mais recentemente, aqui em Itabuna, no desfile de 7 de setembro do corrente ano, uma escola colocou um menino e uma menina branca para representarem senhor e senhora de engenho, enquanto os meninos e meninas negras saíram acorrentados em plena avenida do Cinquentenário. Que cultura é esta que reconhece negros e negras apenas como mão de obra escravizada? Nossos antepassados não contribuíram significadamente para a formação da cultura brasileira, e mais especificamente, também a baiana?
Quanto ao aspecto da inclusão digital, pensemos na seguinte questão: ainda não resolvemos o problema do analfabetismo, e já criamos outro tipo de analfabeto. Aquele que não sabe lidar com o computador e com a internet. Então o que nós povos de terreiro temos a ver com isto? Precisamos aprender a lidar com novas tecnologias digitais? Incluir digitalmente as comunidades religiosas de matriz africana é apenas distribuir computadores? Ou precisamos instrumentalizar o povo das casas de santo para trabalhar com novas tecnologias computacionais?
Já no aspecto político, não seria o momento de elegermos candidatos que representassem nossa causa nas Câmaras de Vereadores, nas Assembleias Legislativas e no Congresso Federal? Os evangélicos possuem suas representações, porque então nós não poderemos ter a nossa? Será que não temos condições de elegemos nossos representantes, ou falta representante de coragem para se intitular do santo e concorrer aos pleitos eleitorais como sendo do axé? Lembremos da marca da Terreirada: Quem é de Axé, diz que é.
Para finalizar, acho que precisamos diferenciar políticas públicas de ações assistencialistas. O que queremos com a provocação deste tema é pensarmos a possibilidade de sinalizarmos ações coletivas em prol dos povos de terreiros. Para desta forma, garantirmos a inclusão de fato à população afrodescendente que professa a fé nos Orixás, Voduns, Inquices, Encantados, Caboclos, Pretos-velos, Marujos.
Obrigado e passemos para as inscrições dos interessados na discussão do tema.
PLENÁRIA GERAL
Pronunciamento da Equipe de Sistematização, constituída pela Prof.ª MSc. Marialda Jovita Silveira (Iyá Ologbohun), Prof. MSc. Marcos Salviano Bispo Queiroz (Ogã ni Logum-edé), Prof. MSc. Moisés dos Santos Viana (omorixá), Prof. Esp. Luciano Souza Lima (Ogã ni Ossain) e Prof.ª MSc. Saskya Miranda Lopes (omorixá).
“As falas, intervenções, análises e debates concorreram para demonstrar que o cerne da grande questão é Identidade. Ainda que nos debates dos dois últimos temas, outras questões pertinentes fossem postas em análise, ficou patente que tudo convergia para Identidade. Assim, a sistematização a ser apresentada aborda a questão da Identidade em dois focos: questões externas e questões internas.”
IDENTIDADE
AFRODESCEDENTE
Questões identitárias de ordem externa:
• Dar visibilidade às ações do terreiro através de diferentes mídias, otimizando o uso das mídias tradicionais e das novas tecnologias, buscando a difusão da cultura religiosa afro-brasileira, resguardando o respeito e a liturgia;
• Exercer pressão às autoridades governamentais para fazer valer as políticas públicas;
• Perseguir a regularização fundiária de terreiros e a titulação de terras quilombolas;
• Promover ações de interferência em questões educacionais e curriculares (para fazer cumprir as Leis 10.639 e a 11.645);
• Dialogar com outros movimentos sociais, a exemplo do MNU e LGBTT;
• Esclarecer questões relativas aos direitos previdenciários dos pais e mães-de-santo;
• Reivindicar a garantia do direito à segurança, transporte e liberdade de culto;
• Promover marchas, seminário e outros eventos que dêem visibilidade ao culto afro-brasileiro;
• Construir projetos e fixação destes projetos nos poderes municipais, estaduais e governamentais, para que eles se tornem permanentes;
• Garantir a realização da II Conferência de Povos de Terreiro;
• Garantir o acesso à comunicação cidadã;
• Promover a participação de candidatos das comunidades religiosas de matriz africana no pleito eleitoral, para viabilizar a ocupação de espaços de gestão governamental;
• Promover encontros com professores para discutir o culto afro-brasileiro como pauta de currículo educacional;
• Criar comissões formadas por povos de terreiro para estudar e monitorar o cumprimento das leis municipais, estaduais e federais;
• Fomentar discussões para criação de Conselho da Promoção da Igualdade Racial;
• Solicitar reformas para incluir o texto do Art. 275, da Constituição do Estado da Bahia, com as modificações que se fizerem necessárias, na Lei Orgânica do Município de Itabuna, e na Constituição Federal.
Questões identitárias de ordem interna:
• Criar fundações de defesa e fomento da cultura afro-brasileira;
• Responder positivamente ao que somos. É preciso assumir-se enquanto afrodescendente;
• Promover ações agregadoras entre as casas de culto, para diminuir o silenciamento dos povos de terreiro (ocultamento da identidade);
• Salvaguardar o patrimônio material, através da criação de Associações para os terreiros que garantam a permanência dos cultos;
• Criação de um boletim informativo para as comunidades;
• Promover inclusão digital;
• Construir calendário de atividades articuladas para as comunidades de terreiro do território litoral sul;
• Produzir documento (cartilha) que reflita os direitos das casas de santo;
• Definir a questão: qual é a denominação oficial que teremos;
Definição escolhida pela maioria: Povos de Terreiro.
AGRADECIMENTOS
Lula Dantas
Babalaxé Ni Ilè Axe´Oya Funké
Saudações Afro Nordestinas
AGRADECIMENTOS A OLODUMARE, OLORUN, NZAMBI, LISA, MAWU, TUPÃ. AO CRIADOR DE TODAS AS COISAS. POIS ELE NOS PRESENTEOU COM A BENÇÃO DE PARCEIR@S ESPIRITUAIS E MATERIAIS QUE NOS DERAM INSPIRAÇÃO, FORÇA E APOIO PARA A REALIZAÇÃO DESTA ATIVIDADE, PAUTADA PELA CONSTRUÇÃO COLETIVA E PELA BUSCA DO BEM COMUM.
AGRADECIMENTOS ESPECIAIS AS COMUNIDADES DOS TERREIROS ILÈ AXÉ IJEXÁ, ILÈ AXÉ OYA FUNKÉ, ILÈ AXÉ IYÁ OMI, NAS PESSOAS DE SUAS LIDERANÇAS RELIGIOSAS, QUE ASSUMIRAM A RESPONSABILIDADE DE APRENDER A FAZER, FAZENDO, TENTANDO, CONVERSANDO, ERRANDO E ATÉ ACERTANDO...MAS SEMPRE SOMANDO ESFORÇOS E TALENTOS.
A PARCERIA DO:
MINISTÉRIO DA CULTURA
PROGRAMA MAIS CULTURA
PROGRAMA CULTURA VIVA
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA
PROGRAMA PONTOS DE CULTURA DO ESTADO DA BAHIA
FUNDAÇÃO ITABUNENSE PARA A CULTURA E CIDADANIA/FICC
PONTO DE CULTURA ASSOCIAÇÃO DO CULTO AFRO ITABUNENSE
ASSOCIAÇÃO SANTA CRUZ DO IJEXÁ
FÓRUM DOS AGENTES GESTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DO LITORAL SUL/ FAEGSUL
AGRADECIMENTOS AOS COMUNICADORES, VALTER MACHADO, MARIA ALICE ARAÚJO, VAL CABRAL, EDERIVALDO BENEDITO, CLEONICE ALMEIDA, A COMUNICAÇÃO DO CANAL FUTURA, RÁDIO JORNAL DE ITABUNA, RÁDIO DIFUSORA ACONTECE BAHIA, PORTAL ITEIA
AOS PARCEIR@S QUE ESCUTARAM NOSSO CHAMADO E VIERAM DE LONGE, DE OUTRAS CIDADES, OU DE PERTO, MAS QUE VIERAM PARA PRESTIGIAR NOSSO EVENTO E CONTRIBUIR COM NOSSA CAUSA.
AGRADECEMOS A PAECERIA E A PRESENÇA:
GRUPO HUMANUS/ITABUNA
PONTO DE CULTURA CRIAR/ITAPARICA/BA
COORDENAÇÃO DE CULTURA DE UNA/BA
SECRETARIA DE CULTURA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
ACARI/ITABUNA
GRAMA AMBIENTAL/ITABUNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA/SEC PLANEJAMENTO
FUNDAÇÃO ITABUNENSE PARA A CULTURA E CIDADANIA/FICC
PONTO DE CULTURA FUNDAÇÃO CANTO DAS ARTES/ITAPETINGA
PONTO DE CULTURA FILARMÔNICA 02 DE JANEIRO/CANAVIEIRAS
MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO/MNU/ITABUNA/ILHÉUS
OCA/CINE MOCAMBA/ITABUNA
OAB/SUB SECÇÃO ITABUNA
GRUPO DE ARTE POPULAR DE ILHÉUS
PRÓ REITORIA DE EXTENSÃO UESB
POVOS DE TERREIRO DE ITABUNA, JUÇARI, ILHÉUS, ITAPARICA, SALVADOR, UNA E SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
HOJE FOI RASGADO O MANTO DA INVISIBILIDADE INSTITUCIONAL A QUE AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO DA REGIÃO GRAPIUNA FORAM SUBMETIDAS DESDE SEMPRE.
NÓS TAMBÉM SOMOS BRASILEIR@S...
V - LISTA DE PRESENÇA NO RELATÓRIO OFICIAL
VI – TEXTOS COMPLEMENTARES
DECLARAÇÃO DOS POVOS DE TERREIRO DE ITABUNA, BAHIA
Os Povos de Terreiro de Itabuna, Bahia, a partir de sua I Conferência Livre, organizada pelo Ilê Axé Ijexá, pelo Ilê Axé Oyá Funké e pelo Ilê Axé Iyá Omi, realizada em 8 de outubro de 2011, no Ilê Axé Ijexá, com objetivo congregar praticantes de religiões de matriz africana para discutir suas prioridades coletivas, visando alcançar a inclusão através das políticas públicas,
• diante da declaração da ONU que este é o ano do afrodescendente;
• diante das mudanças anunciadas pelo Governo da Bahia e do Brasil;
• diante dos resultados até agora alcançados pelas Conferências protagonizadas pelo governo municipal, estadual e federal, na área da Cultura;
• diante das ações promovidas pelo Governo da Bahia, para organizar seus territórios de identidade;
• diante da vontade expressa e atitudes do Governo Federal de promover a organização social dos excluídos;
• diante da ausência de políticas públicas nos três níveis de governo para as comunidades tradicionais de cultura de matriz africana, de um modo geral, e mais acentuadamente, no Sul da Bahia;
Declaram que os grandes problemas que envolvem as comunidades aqui em apreço têm como eixo questões identitárias de ordem externa e interna, em torno das quais giram todas as demais.
Em torno do primeiro eixo, torna-se necessário:
• Dar visibilidade às ações dos terreiros através de diferentes mídias, otimizando o uso das mídias tradicionais e das novas tecnologias, buscando a difusão da cultura religiosa afro-brasileira, resguardando o respeito e a liturgia;
• Exercer pressão às autoridades governamentais para fazer valer as políticas públicas;
• Perseguir a regularização fundiária de terreiros e a titulação de terras quilombolas;
• Promover ações de interferência em questões educacionais e curriculares (para fazer cumprir as Leis 10.639 e a 11.645);
• Dialogar com outros movimentos sociais, a exemplo do MNU e LGBTT;
• Esclarecer questões relativas aos direitos previdenciários dos pais e mães-de-santo;
• Reivindicar a garantia do direito à segurança, transporte e liberdade de culto;
• Promover marchas, seminário e outros eventos, que dêem visibilidade ao culto afro-brasileiro;
• Elaborar projetos e fixação destes projetos nos poderes municipais, estaduais e governamentais, para que eles se tornem permanentes;
• Garantir a realização da II Conferência de Povos de Terreiro;
• Garantir o acesso à comunicação cidadã;
• Promover a participação de candidatos das comunidades religiosas de matriz africana no pleito eleitoral, para viabilizar a ocupação de espaços de gestão governamental;
• Promover encontros com professores para discutir o culto afro-brasileiro como pauta de currículo educacional;
• Criar comissões formadas por povos de terreiro para estudar e monitorar o cumprimento das leis municipais, estaduais e federais;
• Fomentar discussões para criação de Conselho da Promoção da Igualdade Racial;
• Solicitar reformas para incluir o texto do Art. 275, da Constituição do Estado da Bahia, com as modificações que se fizerem necessárias, na Lei Orgânica do Município de Itabuna, e na Constituição Federal.
Quanto ao segundo eixo, é imprescindível:
• Criar fundações de defesa e fomento da cultura afro-brasileira;
• Responder positivamente ao que somos. É preciso que nos assumamos enquanto afrodescendentes;
• Promover ações agregadoras entre as casas de culto religioso de matriz africana, para diminuir o silenciamento dos povos de terreiro (ocultamento da identidade);
• Salvaguardar o patrimônio material, através da criação de associações para os terreiros, que garantam a permanência dos cultos;
• Criação de um boletim informativo para as comunidades;
• Promover a inclusão digital;
• Construir calendário de atividades articuladas para as comunidades de terreiro do território litoral sul;
• Produzir documento (cartilha) que reflita os direitos das casas de santo;
• Definir a questão: qual é a denominação oficial que teremos;
Definição escolhida pela maioria: Povos de Terreiro.
Sendo essa a nossa voz que expressa nossas necessidades para que sejamos considerados verdadeiramente como cidadãos brasileiros, cobramos das estâncias governamentais, em seus mais diversos níveis, a atenção e o respeito ao nosso fazer e viver, além do cumprimento da Lei, nos garantindo os direitos a nós concedidos pela Constituição Brasileira. E para que tais direitos sejam legitimamente garantidos, que as estâncias governamentais realmente criem condições, através de políticas públicas, que nos incluam enquanto cidadãos brasileiros, artífices da cultura nacional, há 500 anos alijados do acesso e do consumo dos bens culturais da nação que ajudamos a construir, desde nossos ancestrais.
Itabuna, 9 de outubro de 2011.
CREDO
CREIO EM OLORUM, PRINCÍPIO CRIADOR; NOSSO DEUS SUPREMO, SENHOR DE TODAS AS COISAS; CRIADOR DO UNIVERSO; CRIADOR DE TODAS AS COISAS MATERIAIS E IMATERIAIS: CRIADOR DA TERRA, DAS ÁGUAS, DOS VENTOS, DO FOGO, DAS MATAS, DAS PEDRAS; CRIADOR DOS ORIXÁS SAGRADOS.
CREIO EM OXALÁ, PAI DOS ORIXÁS E NOSSO PAI MAIOR, CRIADOR E SENHOR REGENTE DA SABEDORIA DE ORUM (CÉU) E DE AYÊ (TERRA); REGENTE NO CÉU E NA TERRA; FONTE DE LUZ, AMOR E PACIÊNCIA; CRIADOR DE NOSSAS NAÇÕES HUMANAS, DOS BICHOS, DOS VEGETAIS, DOS MINERAIS E DOS INSETOS;
CREIO EM IEMANJÁ, GRANDE MÃE. MÃE DOS ORIXÁS E NOSSA MÃE MAIOR; DIVINDADE REGENTE DAS ÁGUAS DOS MARES.
CREIO NOS ORIXÁS SAGRADOS, ENTES DIVINOS ENCANTADOS NOS FRAGMENTOS DA NATUREZA E REGENTES DE SUAS FORÇAS E DE SUAS MANIFESTAÇÕES NO UNIVERSO, NA TERRA, NAS ÁGUAS, NOS VENTOS, NO FOGO, NAS MATAS, NAS PEDRAS, NOS SERES HUMANOS, NOS BICHOS, NOS VEGETAIS, NOS MINERAIS E NOS INSETOS;
CREIO NA INFLUÊNCIA DE NOSSOS ANCESTRAIS SOBRE NOSSO SENTIR, PENSAR E AGIR NO MUNDO;
CREIO NAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS, QUE NOS DEIXARAM O LEGADO DE NOSSA ANCESTRALIDADE E DOS SERES DIVINIZADOS;
CREIO NO AXÉ, LEI, FORÇA E PODER, QUE PERMITE A REALIZAÇÃO DA VIDA; QUE ASSEGURA A EXISTÊNCIA DINÂMICA; QUE POSSIBILITA OS ACONTECIMENTOS E AS TRANSFORMAÇÕES; E A REALIZAÇÃO SOBRE COISAS OU PESSOAS; QUE NUTRE A PAZ, UNIÃO, AMOR, FELICIDADE, SUCESSO, HARMONIA ENTRE NÓS E COM OLORUM.
CREIO NAS FORÇAS E ENERGIAS DA MÃE NATUREZA, QUE NOS PERMITEM AS CONSTRUÇÕES DAS COISAS MATERIAIS; A PRODUÇÃO DOS NOSSOS ALIMENTOS DE CADA DIA, AS ACOMODAÇÕES DE NOSSAS MORADIAS;
CREIO NA CAPACIDADE POSITIVA DE REALIZAÇÃO DOS SERES HUMANOS, NA EDIFICAÇÃO DO BEM E DA JUSTIÇA, NA EVOLUÇÃO SOCIAL E NA SUA HUMANIDADE;
QUE SEJA ASSIM NO DIA DE HOJE!!! E SEMPRE!!! E SEMPRE!!!
AXÉ!!! AXÉ!!! AXÉ!!
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